Política de Privacidade do MenuFood

Versão inicial pública da Política de Privacidade em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

# Política de Privacidade do MenuFood

## 1. Compromisso com a Privacidade e a LGPD Esta Política descreve como o MenuFood coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de representantes de lojas, membros de equipe e consumidores finais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

## 2. Dados Coletados e Finalidades Coletamos apenas os dados estritamente necessários para autenticação segura, operação de pedidos, entrega, emissão de cobranças de assinatura, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

## 3. Compartilhamento e Segurança da Informação Os dados são segregados logicamente por conta mediante controles estritos de acesso e criptografia em trânsito, sendo compartilhados apenas com provedores essenciais de infraestrutura e meios de pagamento contratados para execução do serviço.

## 4. Direitos dos Titulares Os titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade ou anonimização de dados pessoais pelos canais oficiais do estabelecimento controlador ou pelo encarregado de proteção de dados da plataforma, respeitados os prazos legais de guarda fiscal e contábil.